REGIMENTO GERAL
FACULDADE INSTITUTO RIO DE JANEIRO - FIRJ

ATOS NORMATIVOS

O Projeto Pedagógico Institucional – PPI é o instrumento político, filosófico e teórico-metodológico que norteia as práticas acadêmicas da FIURJ, tendo em vista sua trajetória histórica, inserção regional, missão, visão, valores e objetivos.

O Projeto Pedagógico Institucional da FIURJ está em conformidade com o artigo 13, da Lei número 9394/96. Esse artigo trata da participação da elaboração da proposta pedagógica pelos docentes e todos os atores envolvidos e com a concepção de que o processo de planejamento, em uma perspectiva crítica de educação, extrapola a ação de elaborar um projeto tecnicamente recomendável e passa a demonstrar o compromisso da instituição, expresso na sua missão, em direcionar o processo ensino-aprendizagem para o alcance das finalidades da educação e para o desenvolvimento de saberes fundamentais. O PPI da FIURJ foi elaborado a partir de um processo de construção coletiva, envolvendo toda a comunidade acadêmica da instituição e a sociedade civil organizada, na busca de uma efetiva interação dialética de todas as partes com o todo.

A FIURJ elaborou o seu Projeto Pedagógico Institucional, de modo a considerar uma aproximação sucessiva e gradual dos pressupostos e da prática pedagógica, a fim de cumprir os dispositivos legais da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN e do Plano Nacional de Educação e demais dispositivos legais, além de respaldar-se nos princípios político-filosóficos e socioeconômicos dos movimentos da sociedade civil organizada, das demandas produtivas e da sua missão institucional.

O PPI tem por eixo essencial a organização acadêmica e didático-pedagógica articulada às políticas sociais, de ensino, iniciação científica, extensão, de gestão e de recursos humanos, todas em interfaces que garantam a unidade do plano de desenvolvimento institucional.

Para formalizar o apoio didático-pedagógico integrado será criado o Serviço Didático-Pedagógico de Apoio – SEDA. Será uma estrutura de apoio, de coordenação operacional e técnico-pedagógica ao ensino de graduação, estendendo suas ações específicas de apoio a todas as demais atividades acadêmicas da FIURJ.

O SEDA orientará suas ações dentro do seu objetivo de melhorar o padrão de eficiência e a qualidade do ensino de graduação, mediante ações e atividades concretas e práticas de apoio didático, material e técnico ao corpo docente e discente.

O SEDA funcionará tendo por base uma equipe integrada por uma coordenadoria, orientação pedagógica e setor de apoio técnico, para atender às suas finalidades.

 A criação do SEDA visa buscar alternativas de solução para os problemas de que se ressentem os professores, decorrentes, sobretudo, da forma fragmentária com que pode ter sido realizada a sua formação pedagógica. O SEDA será um órgão de assessoramento constante a professores e alunos, visando promover o melhoramento do processo de ensino-aprendizagem.

O Serviço Didático-Pedagógico de Apoio – SEDA trabalhará sempre em comum acordo com a Comissão Própria de Avaliação. Seu plano de ação deverá ser periodicamente discutido e revisado com essa Comissão, para que os pontos negativos de cada curso e as deficiências do desempenho de cada professor possam ser corrigidos através de ação sistemática.

Isto implica em um trabalho direcionado para os cursos e para os professores, prioritariamente. Entretanto, serão também endereçadas atividades para melhorar o desempenho dos funcionários, bem como atividades para desenvolver valores, habilidades, comportamentos e atitudes dos alunos.

A FIURJ na realização de sua missão educacional, procurará atender à sociedade em seu anseio pelo acesso à formação acadêmica e profissional.

A Mantenedora Investirá recursos na melhoria da qualificação de seus docentes e servidores administrativos, na expansão e adequação de sua infraestrutura, em atividades investigativas, na aquisição e produção de novas tecnologias, para que sua Mantida – a FIURJ, se posicione como uma instituição moderna e atualizada.

A Mantenedora dará atenção especial à avaliação permanente de seus docentes e à avaliação integrada dos técnicos administrativos, bem como à avaliação institucional como um todo, tendo como base a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação, e toda a legislação educacional que rege a matéria, estabelecendo metas de curto, médio e longos prazos, preparando-se para a absorção de novas tecnologias educacionais.

Na busca de maior eficiência administrativa, como proposta de redução de gastos e otimização da capacidade instalada tanto do ponto de vista humano quanto físico, a Mantenedora estimulará novas parcerias com outras IES e/ou IFES, que possam contribuir para a melhoria do desempenho da FIURJ, em todas as áreas.

 A função educativa, inerente às Instituições de Ensino Superior deve permear suas formas organizacionais e suas ações junto à sociedade, buscando desempenhar papel decisivo na busca de novos caminhos para a educação nacional. A Mantenedora, no desempenho de suas funções, cuidará em orientar-se pelas normas éticas e humanísticas, sem submeter-se às perversas tendências da dominação do mercado.

Em cumprimento aos anseios da comunidade e melhoria permanente da qualidade do ensino, a FIURJ promoverá uma constante atividade de controle dos conteúdos curriculares, no sentido de manter modernizados seus cursos. Estudará ainda a viabilidade de implantar cursos de menor duração para atendimento à demanda do mercado profissional técnico.

A fim de dar condições para a implementação de práticas acadêmicas que contribuam para o benefício social, a Mantenedora se organizará internamente, em coerência com seus objetivos e em favor de sua interação com o contexto. Para isso, deverá desenvolver princípios de trabalho capazes de sustentar essa coerência e qualificar essa interação.

A qualidade do ensino depende da competência institucional. As atividades de ensino se articularão com as experiências de pesquisa e extensão. Em diversos casos, a participação de alunos em atividades de extensão pode constituir em situação essencial de formação integral ao estudante. Importa ressaltar nessa articulação seu caráter dinâmico. O caráter dinâmico da articulação permite que a qualificação em uma esfera possa representar superação de dificuldades nas demais.

Para a qualificação dos egressos, em qualquer área de conhecimento, a FIURJ adotará duas tendências:

I. a primeira é a aprendizagem interdisciplinar. Para compreender fenômenos e solucionar problemas, muito frequentemente é necessário um trabalho de colaboração intelectual entre diferentes componentes curriculares ou disciplinas, constituindo transversalidade;

II. a segunda é o desenvolvimento da formação continuada. Os programas de formação devem reconhecer suas limitações temporais, preparar para experiências de integração social, e dar condições para atualização constante. A valorização do egresso é importante para avaliar a consistência das ações da instituição.

Elementos como eficiência administrativa, articulação entre ensino, pesquisa e extensão, valorização da interdisciplinaridade e da formação continuada, são fundamentais para a condução da vida acadêmica humanizada. No entanto, a possibilidade de o sistema se sustentar, realizando adaptações internas sempre que necessário, só será efetivamente viabilizada, se a instituição dispuser de uma sistemática de avaliação interna qualificada. A avaliação institucional estabelece, quando rigorosa, confiável e objetivamente discutida, o horizonte de superação de limitações como dado interno ao sistema administrativo.

Em termos práticos, a implementação de uma condução da vida acadêmica caracterizada como ética e racional depende da participação de todos os segmentos da comunidade. A interiorização de uma perspectiva renovada no cotidiano das atividades acadêmicas será permitida pela execução, no âmbito de cada curso da FIURJ, do projeto pedagógico específico de cada curso.

O projeto pedagógico de cada curso tem clareza quanto às suas prioridades e estabelece, com coerência, suas estratégias de trabalho. Através do Projeto Pedagógico de Curso – PPC, cada curso apresenta os seus princípios norteadores, contribuindo para que suas atividades sejam organizadas dentro de orientações coerentes e fundamentadas.

A matriz curricular de cada curso, parte integrante do Projeto Pedagógico é compreendida não como enumeração de disciplinas, mas como estabelecimento de um campo de questionamento de temas relevantes, propício ao amadurecimento intelectual e motivador para a prática profissional.

Sua sustentação depende não apenas de fidelidade à legislação em vigor, mas também de um plano de desenvolvimento de habilidades e competências intelectuais e práticas, esperadas do egresso e delineadas em seu perfil. A racionalização da matriz curricular, no interior do Projeto Pedagógico de cada Curso, leva em conta o modo como as disciplinas se relacionam entre si, e o papel dessas relações para chegar ao perfil de egresso. Poderão ser utilizados recursos como a atribuição de carga horária a atividades de iniciativa dos alunos ou elaboradas pelos respectivos coordenadores, a serem contabilizadas na parte flexível dos currículos, e a elaboração de projetos de ensino, destinados à articulação entre diferentes disciplinas, de acordo com as normas institucionais vigentes.

As conexões entre ensino, pesquisa e extensão, capazes de tornar o processo de formação mais produtivo, devem ocorrer por iniciativa tanto de professores como de alunos. No processo de formação, alunos e professores são responsáveis pelos resultados. Ambos devem está atentos à realidade externa, sendo hábeis para observar as demandas por ela colocadas. Cada vez mais, problemas sociais, econômicos e culturais que repercutem na prática do cotidiano devem ser considerados na vivência acadêmica diária e nas relações estabelecidas no processo de ensino e aprendizagem.

Para além dos limites dos cursos regulares, a FIURJ deve cumprir seu papel de oferecer oportunidades novas permanentemente, valorizando a perspectiva de formação continuada, incentivando, quando for viável, a realização de cursos sequenciais e implementando trabalhos em educação à distância.

A FIURJ incorporará e investirá em metodologias de ensino buscando a excelência acadêmica e as melhores práticas gerenciais, visando formar profissionais reflexivos, com sólida formação teórica, capazes de se situar diante da sociedade como cidadãos, tecnicamente preparados para desempenhar bem suas funções, através da oferta de soluções educacionais inovadoras e de qualidade.

O perfil dos egressos dos cursos da FIURJ se qualifica em:

I. humanistas, críticos e reflexivos aptos a identificar e propor solução de problemas no seu âmbito de atuação profissional, atuando sempre em consonância com os princípios da ética, da responsabilidade social e ambiental;

II. aptos a compreender as questões científicas, técnicas, sociais e econômicas da região de inserção e contribuir com seu trabalho para o desenvolvimento social;

III. aptos a atuar no desenvolvimento de novas tecnologias; e,

IV. Empreendedores e capazes de promover o bom relacionamento inter e intrapessoal.

Políticas para o Ensino

 A FIRJ buscará, permanentemente, a melhor qualidade para o ensino da graduação e da pós-graduação, que resultará do esforço de aprimoramento em todas as suas atividades. São aspectos importantes deste aprimoramento:

I. a qualificação acadêmica do corpo docente;

II. a expansão e a modernização dos laboratórios, tendo em vista o objetivo crescente do envolvimento de alunos de graduação em atividades de iniciação científica;

III. o envolvimento dos docentes e acadêmicos em atividades de extensão;

IV. a utilização crescente de recursos de informática, particularmente as técnicas de multimídia;

V. a composição de equipes de pesquisa educacional e de produção de material didático;

VI. a implementação do Serviço de Apoio Didático-Pedagógico – SEDA.

Na FIRJ, a oferta dos cursos de graduação, dos cursos de pós-graduação e de extensão, deve ocorrer de forma interdisciplinar e articulada entre a teoria e prática profissional, possibilitando a formação de profissionais com visão crítica da realidade, com relevância sobre as necessidades do mercado de trabalho.

Os projetos pedagógicos de todos os cursos serão concebidos de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas para cada área, respeitada ainda toda a legislação educacional do ensino superior e, quando for o caso, ouvidas as sugestões dos órgãos de classe.

A FIRJ estará atenta para promover a permanente atualização dos currículos e dos respectivos projetos pedagógicos dos cursos, com atenção especial para as ementas, os conteúdos programáticos e as bibliografias, além da adoção de práticas pedagógicas inovadoras e constantes adequações metodológicas.

O Instituto Universitário do Rio de Janeiro Ltda, Mantenedora da Faculdade IURJ, garantirá ainda infraestrutura física e tecnológica adequadas às necessidades dos cursos, projetos e programas, de seu pessoal docente, discente e técnico-administrativo, com especial cuidado no que diz respeito aos recursos humanos e de apoio ao ensino, como bibliotecas, laboratórios e de atenção aos discentes.

O quadro docente a ser contratado pela Mantenedora deverá atender aos parâmetros preconizados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere à titulação e qualificação dos docentes, ao regime de trabalho e à dedicação às atividades acadêmicas, em consonância com a missão e os objetivos pré-estabelecidos neste PDI. Tais ações objetivam garantir a qualidade do ensino, pois releva a importância de professores capacitados e engajados no projeto institucional.

No quadro geral, são as seguintes as políticas de ensino para a FIURJ

I. proposição de cursos atualizados, que relevem a necessidade social regional e nacional em consonância com o mercado de trabalho;

II. valorização da cultura e das potencialidades regionais;

III. manutenção de um corpo diretivo, docente e técnico-administrativo condizente com as reais necessidades de um bom funcionamento da Faculdade IURJ;

IV. estímulo à permanência de alunos nos cursos e a não repetência em disciplinas (atenção total ao discente);

V. acompanhamento dos egressos;

VI. avaliação, acompanhamento e controle de qualidade da formação dos futuros profissionais;

VII. articulação do ensino com a extensão e a pesquisa;

VIII. contribuição para o processo de democratização do acesso ao Ensino Superior;

IX. aperfeiçoamento e modernização de métodos de ensino e aprendizagem;

X. utilização de novas tecnologias e práticas pedagógicas inovadoras;

XI. disponibilização dos recursos humanos, financeiros e estruturais necessários para a promoção da boa qualidade de todas as atividades desenvolvidas pela IES.

Políticas para a Extensão, Pesquisa e Iniciação Científica

 As Políticas de Extensão, Pesquisa e Iniciação Científica da FIURJ estão alicerçadas em princípios compatíveis com as constantes transformações do ensino superior, de forma a enfrentar e vencer desafios. São eles:

I. valorização da qualidade no desenvolvimento das ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica, com ênfase na ética e no compromisso social;

II. desenvolvimento das Coordenações como condição fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade das atividades-fim da FIURJ;

III. atuação da FIURJ em ações que promovam o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico;

IV. respeito à pluralidade e diversidade de ideias, fundamentais para a crítica e busca de novos conhecimentos;

V. desenvolvimento da FIURJ em função da valorização do ser humano – seja docente, técnico-administrativo ou acadêmico;

VI. defesa do diálogo, criando condições para um ambiente que estimule a aplicação do conhecimento e da experiência, e que estimule a criatividade, a convivência e a cooperação;

VII. valorização do potencial humano, com seu aperfeiçoamento contínuo, para atender às exigências dos avanços científicos e tecnológicos.

Políticas de Extensão

Um dos desafios da FIURJ reside em estabelecer um relacionamento permanente e articulado com a sociedade. Cabe à Extensão abrir caminho entre a comunidade acadêmica e a externa, possibilitando, a cada uma das partes, o enriquecimento necessário para o processo integrador de produção de conhecimentos.

As atividades de extensão ocuparão um lugar próprio, bem definido como atividades-fim, relacionadas com o ensino e a pesquisa, dos quais se diferenciam pelo modo de fazer e por suas relações estreitas com a sociedade, seu campo de atuação.

Plano de Extensão da Faculdade

A principal função da FIURJ é educar. O processo educacional compreende a transmissão do conhecimento acumulado e consolidado e a geração de novos conhecimentos. Através da extensão, aluno e professor trabalharão como aliados na procura de novas experiências e atividades, de um novo conhecimento. Dessa forma, entendem-se duas funções essenciais da Faculdade IURJ: o ensino e a extensão.

 

A extensão é a parte do processo educacional tendo como força indutora e motivadora as questões imediatas e mais relevantes demandadas pela sociedade. De certa forma, a extensão é a maneira da Faculdade IURJ interagir diretamente com a sociedade.

Os principais procedimentos utilizados para o desenvolvimento da extensão são:

I. atividade cultural;

II. prestação de serviço de natureza técnica e assistencial.

Mas o que deve ser comum é o caráter educacional. A extensão não pode ser uma atividade marginal ao processo educacional. É dessa forma que a FIURJ pretende desenvolver a política de extensão, como parte integrante e importante do seu objetivo maior.

 As atividades extensionistas a serem desenvolvidas na FIURJ devem subsidiar não só a avaliação qualitativa da instituição como também o planejamento das suas ações.

As atividades serão classificadas segundo áreas temáticas. Para tanto, buscaremos identificar, por áreas temáticas, as oportunidades de articulação de trabalhos com grau razoável de afinidade com a sociedade.

Dos Objetivos do Plano de Extensão

I. reafirmar a extensão como processo acadêmico definido e efetivado em função das exigências da realidade; indispensável na formação do aluno, na qualificação do professor e no intercâmbio com a sociedade;

II. priorizar as práticas voltadas ao atendimento de necessidades sociais, relacionadas com a área de educação e saúde;

III. estimular a inclusão de Assistência em Gestão Pública e Assistência Jurídica gratuita como componentes da atividade extensionista;

IV. valorizar programas de extensão interinstitucionais sob forma de consórcios, redes ou parcerias;

V. avaliação permanente das atividades de extensão;

VI. criar condições para a participação da FIURJ na elaboração das políticas públicas voltadas para a população;

VII. incentivar novos meios e processos de produção, inovação e transferência de conhecimentos, permitindo a ampliação de acesso ao saber e do desenvolvimento tecnológico e social.

Áreas Temáticas da Extensão

A extensão será operacionalizada por meio de programas e projetos sociais, comunitários e culturais, integrados ao ensino e preferencialmente de caráter interdisciplinar. Serão realizadas complementarmente outras atividades de disseminação de conhecimento (cursos, conferências, seminários) e de prestação de serviços (assistências, assessorias e consultorias).

As áreas temáticas selecionadas neste primeiro momento são as relacionadas a seguir:

Linhas Programáticas para os Projetos de Extensão

A FIRJ trabalhará nas seguintes áreas temáticas:

I. Capacitação de Gestores de Políticas Públicas;

II. Promoção de Direitos e Gestão Pública;

III. Inovação Tecnológica;

IV. Educação Profissional;

V. Saúde e Segurança no Trabalho;

VI. Trabalho e Inclusão Social;

VII. Empreendedorismo;

VIII. Cooperação Interinstitucional.

A Política de Iniciação Científica – PIC, da FIRJ estará sob os auspícios da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, que cuida de todo o processo de seleção e de acompanhamento dos bolsistas. A ele podem candidatar-se alunos da FIURJ.

Finalidade

A iniciação científica é uma atividade de investigação, realizada por estudantes de graduação, no âmbito de projeto de pesquisa, orientado por pesquisador qualificado, que visa o aprendizado de técnicas e métodos científicos e o desenvolvimento da mentalidade científica e da criatividade, no confronto direto com os problemas oriundos da pesquisa.

O Programa de Iniciação Científica – PIC – consiste num instrumento de estímulo e financiamento da pesquisa que permite introduzir os estudantes de graduação na pesquisa científica, configurando-se como um poderoso fator de apoio às atividades de ensino.

Dos Objetivos do Programa

O PIC tem como objetivos:

I. iniciar os alunos dos cursos de graduação na prática da pesquisa científica;

II. desenvolver mentalidade científica, crítica e criativa dos alunos;

III. estimular o professor orientador a formar equipes de pesquisa;

IV. estimular os alunos a participar de eventos científicos e a publicar os trabalhos realizados.

Administração, Acompanhamento e Avaliação do PIC

O gerenciamento do PIC ficará a cargo da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, vinculada ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, órgão regimental que, nos termos do presente programa, instrumentalizará todos os atos necessários à sua execução.

Os membros da Coordenadoria serão nomeados por ato do Diretor Geral da FIURJ. A Comissão do PIC será constituída pelo Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, que a presidirá, e por 2 (dois) docentes da Faculdade IURJ, com, no mínimo, título de mestre, indicados pelo Diretor Geral.

A Comissão do PIC terá como objetivo fornecer diretrizes acadêmicas do programa, acompanhar e avaliar seu desenvolvimento, além de analisar e dar parecer sobre os pedidos de bolsas e sobre os relatórios dos bolsistas, nos casos de renovação.

A Comissão poderá solicitar ao Diretor Geral e ao Diretor Acadêmico, que decidirão sobre sua conveniência, a colaboração de consultores ad hoc, tanto do corpo docente da FIURJ, quanto de outras IES e/ou IFES, desde que necessária, em razão do caráter especializado dos processos em análise.

para a Pós-Graduação

 A Pós-Graduação é uma oportunidade para o crescimento profissional por meio de Programa de Educação Continuada. A educação continuada apresenta-se como uma das ferramentas que pode contribuir com estes profissionais a se qualificarem para o atual mercado de trabalho. O principal motivo da educação continuada é evitar que os profissionais se desatualizem técnica, cultural e profissionalmente, para que não percam a sua capacidade de exercer a profissão com eficiência. Com isso, o programa de pós-graduação é uma alternativa essencial, para atender a demanda de profissionais, de forma a permitir um melhor desempenho da sua função.

A FIURJ, buscará atuar na realização de pós-graduação lato sensu, voltada para o aprimoramento profissional, qualificação para a educação superior e para a geração de novos conhecimentos. Está estruturada de forma a contribuir para o aperfeiçoamento da educação superior, para o setor empresarial e para a ciência e tecnologia, visando à educação continuada.

A FIURJ com seu amadurecimento acadêmico e científico, ajustado às exigências legais espera que ainda nesse quinquênio venha oferecer um programa e curso de pós-graduação stricto sensu – nível de mestrado e doutorado.

Responsabilidade Social e a Contribuição à Inclusão Social e ao Desenvolvimento Econômico e Social

A Lei nº. 10.861, de 14/04/2004, em seu Art. 3º, item III, a seguir transcritos, determina:

Art. 3º – a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes:

III – a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.

A Portaria nº. 4.361, de 29/12/2004, em seu Art. 3º, parágrafo únicoveio regulamentar a Lei sobre a responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior:

Parágrafo único. Os processos de credenciamento de instituições, autorização de cursos superiores e aumento de vagas, também deverão conter proposta específica com análise crítica e propositiva que atenda aos critérios de necessidade e responsabilidade social das instituições de educação superior, redução de desigualdades sociais e regionais, e ações afirmativas na promoção de igualdade de condições com vistas à inclusão social.

Diante destas determinações, definimos a responsabilidade social da FIURJ. A responsabilidade social de uma Instituição de Ensino Superior configura-se, atualmente, como sendo o seu compromisso em desenvolver as atividades de ensino, pesquisa e extensão em favor da transformação da sociedade. A responsabilidade social deve ser interiorizada pela gestão das instituições de ensino superior, ao adotar técnicas e instrumentos que objetivem à consolidação da ética nas relações estabelecidas entre docentes, discentes, corpo técnico e a sociedade em geral, com vista ao desenvolvimento das suas atividades.

A Política Institucional da FIURJ é constituída por programas, projetos e planos específicos para cada área de sua atuação que, no seu conjunto, orientam todas as ações – desde a gestão acadêmica e administrativa da instituição, abrangendo a oferta dos cursos, a infraestrutura física e tecnológica, os aspectos financeiros e orçamentários e o sistema de avaliação – com respaldo na legislação vigente e norteada por missão, finalidades, princípios, diretrizes e metas, com cronogramas.

O Instituto Universitário do Rio de Janeiro Ltda mantenedor da FIURJ, ao solicitar o seu credenciamento como IES, acredita atender ao disposto na legislação vigente já mencionada e assume o compromisso de promover a formação de recursos humanos de nível superior, com qualidade e responsabilidade, nas diversas áreas selecionadas para atuação, na cidade do Rio de Janeiro e região circunvizinha, que congrega, mais de 6,5 milhões de habitantes.

Desta forma, a FIURJ, com suas ações, pretende contribuir em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural:

  1. aumentando a oferta de empregos diretos e indiretos na cidade e no Estado do Rio de Janeiro e Região;
  2. formando profissionais, que venham a atender às demandas principalmente no eixo tecnológico de gestão e negócios e na área de ciências sociais e humanas;

III. promovendo ações para a qualificação dos profissionais já formados;

  1. atuando como agente ativo, principalmente através de parcerias com outras IES e IFES nacionais e internacionais, na realização de eventos culturais, artísticos e científicos;
  2. agregando profissionais bem titulados, que contribuirão com programas e projetos de extensão, iniciação científica e pesquisa;
  3. contribuindo para melhoria quantitativa e qualitativa de recursos humanos, através da inserção de alunos e professores nos serviços inerentes à grande área de ciências sociais e humanas;

VII. oferecendo serviços de assistência em gestão pública, RH e jurídica,  entre outros, quando da realização dos estágios curriculares, extracurriculares e projetos de extensão;

VIII. atendendo a necessidade da região do Rio de Janeiro em dispor de uma IES de excelência no eixo tecnológico de gestão e negócios e na grande área de ciências sociais e humanas;

  1. promovendo a inclusão social pela sua inserção na comunidade, principalmente através das atividades de extensão;
  2. utilizando as atividades extensionistas como estratégia de ensino-aprendizagem, visando a inter e multidisciplinaridade e a relação teoria/prática.

A FIURJ, acompanhando as mudanças priorizadas segundo diretrizes curriculares e entendendo a importância da elaboração e aplicação de Projetos de Extensão como um passo importante de iniciação à pesquisa, oportunizará aos acadêmicos a aproximação da teoria a prática e seu envolvimento com as necessidades locais e regionais.

Na FIURJ, a extensão deverá ocorrer como atividade estratégica no âmbito da responsabilidade social, e alcançar toda a comunidade, dirigindo-se a pessoas e instituições públicas e/ou privadas. Será realizada com vistas à integração com a sociedade e estará a cargo de docentes, com a participação efetiva de discentes e de profissionais devidamente designados para tal finalidade. Para tanto, a Faculdade vai estabelecer parcerias com agentes sociais nas áreas de geração e difusão de ciência e tecnologia.

Atuação social na FIURJ significa participar dos movimentos sociais, priorizando ações que visem ao desenvolvimento local e regional e, especialmente, à superação das atuais condições de desigualdade e exclusão existentes no Brasil.

A Faculdade Instituto Rio de Janeiro – FIURJ criará um Fórum Anual de Discussão de grandes temas nacional, que potencialize, articule e integre as pesquisas realizadas na própria FIURJ, bem como as realizadas em outras instituições.

Políticas de Valorização da Diversidade, do Meio Ambiente, da Memória Cultural, da Produção Artística e do Patrimônio Cultural, e Ações Afirmativas de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e da Igualdade Étnico-Racial

As políticas institucionais da FIURJ levam em consideração todas as ações possíveis para valorizar a diversidade, o meio ambiente, a memória cultural, a produção artística e o patrimônio cultural, trabalhando de diversas formas e frentes, como nas atividades e projetos de extensão com participação dos cursos de graduação através da realização de eventos tais como: a difusão da cultura afro-brasileira, discussão e conscientização sobre o meio ambiente bem como produção artística e ao patrimônio cultural, promovendo também o desenvolvimento artístico e cultural.

No que se refere à promoção dos Direitos Humanos e a Igualdade Étnico-Racial, a FIURJ respeita a legislação vigente, que dispõe sobre a inserção destes temas na Educação Superior de maneira transversal, em todas as esferas institucionais, abrangendo o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão. Tais temas são contemplados nos Projetos Pedagógicos dos Cursos e suas atividades curriculares, podendo ser incluídos como conteúdo complementar e flexível, por meio de seminários e atividades interdisciplinares, como disciplinas obrigatórias ou optativas, ou ainda de maneira mista, combinando mais de um modo de inserção por meio do diálogo entre as diversas áreas de conhecimento. Ainda como uma ação transversal e interdisciplinar, abrangendo uma perspectiva crítica de currículo, na existência da relação entre teoria e prática, entre as garantias formais e a efetivação dos direitos humanos em geral.

A FIURJ prevê neste quinquênio a implantação do Programa de Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, com o objetivo de proporcionar aos seus estudantes a possibilidade de cursar atividades ou componentes curriculares em outras instituições nacionais e internacionais, sem prejuízos para integralização do seu curso de origem. Esses intercâmbios inclusive os internacionais também se darão com docentes, cursos, estágios, atividades complementares, publicações e demais produções científicas e acadêmicas. Hoje o Instituto Universitário do Rio de Janeiro mantenedor da Faculdade Instituto do Rio de Janeiro (mantida) já mantém convênio de cooperação internacional com a Universidade Autônoma de Lisboa – UAL (Portugal) e com a Universidade de Salamanca (Espanha).

Com o objetivo de promover estágios e abrir possibilidades de trabalho aos alunos serão celebrados convênios e estabelecidas parcerias com órgãos públicos e privados e com outras Instituições de Educação Superior, dentre as quais destacamos:

  1. Associação dos Juízes Federais do Brasil;
  2. Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB;

III. Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro;

  1. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM
  2. Colégio Notarial do Brasil
  3. Governo do Estado do Rio de Janeiro;

VII. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ;

VIII. Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Barra

  1. Prefeitura do Município do Rio de Janeiro.
  2. Associação do Ministério Público do Estado da Bahia – AMPEB
  3. Universidade Federal do Maranhão – UFMA

XII. Universidade Federal de Roraima

Nessas organizações, serão realizadas também atividades acadêmicas, incluindo estágios supervisionados curriculares e extracurriculares por parte dos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. As atividades previstas serão realizadas nas dependências das unidades que compõem as instituições conveniadas e ocorrerão sob supervisão do corpo docente da Faculdade IURJ ou de profissionais devidamente credenciados para tal fim.

 A relação de Parcerias e Convênios constará dos projetos pedagógicos específicos de cada curso.

A FIURJ manterá uma política de comunicação, interna ou externa, a transparência e honestidade nas informações. Em sua política de comunicação combaterá qualquer divulgação de informações que não sejam efetivamente verdadeiras e de interesse da comunidade acadêmica e da comunidade externa. Todas as informações sobre a oferta dos cursos e serviços estão divulgadas em seu site institucional, de acordo com a legislação educacional vigente e código de proteção e defesa do consumidor.

A FIURJ disponibilizará diversos meios de comunicação, como seu site institucional, portal do aluno e do professor, e-mail, murais, grupos de whatsapp, ou seja, utilizando sempre a tecnologia como sua aliada no processo de disseminação da informação e agilidade das decisões. Outro agente importante é a Ouvidoria, que se faz presente e atuante, de forma a fazer chegar a qualquer gestor ou membro da comunidade acadêmica, um pedido de informação, crítica, reclamação, elogio ou denúncia, de qualquer pessoa que não precisa ser identificada, caso não queira. A ouvidoria é considerada a última instância de comunicação com a Faculdade, pois é utilizada quando não se tem resposta por outros canais. Quando o número de atendimentos da ouvidoria diminui, não significa que não há problemas na instituição, mas, sim, que os canais de comunicação estão funcionando.

Estratégias e Meios para Comunicação Interna e Externa

A Política de Comunicação compreenderá as áreas de publicidade e imprensa e será coordenada pela Direção Geral da FIURJ.

Podemos destacar como característica prioritária dessa política o fomento e apoio aos docentes, discentes e ações de gestão, utilizando-se de programas tecnológicos e de comunicação, parcerias com a comunidade acadêmica e empresarial.

São os seguintes os objetivos traçados pela FIURJ em relação à Política de Comunicação:

  1. desenvolver ações que levem à compreensão dos mercados em que a FIURJ atua;
  2. administrar os projetos, compreendidos no planejamento institucional e atividades que elevem a percepção de imagem e qualidade para a comunidade acadêmica e administrativa;

III. implementar e atualizar a rede interna de comunicação e informação da instituição;

  1. promover a comunicação e informação entre os diversos setores da instituição, sejam eles acadêmicos e/ou administrativos;
  2. gerenciar e operacionalizar as atividades relativas ao processamento de dados da instituição;
  3. desenvolver ações de divulgação, comunicação e informação com a comunidade externa.

No âmbito da comunicação, será recolhida informação estratégica pela implantação de projetos:

  1. de análise do perfil socioeconômico dos candidatos e dos alunos;
  2. de monitoria de informações sobre instituições concorrentes;

III. de estudo das razões que levaram à escolha da Faculdade IURJ pelos candidatos;

  1. de estudo de posicionamento da FIURJ
  2. de análise da inserção do aluno no mercado de trabalho.

Considerando as atividades de comunicação e informação, pretende-se atuar conjuntamente com os setores acadêmicos e administrativos, propondo e executando as ações idealizadas pelos diversos segmentos da FIURJ. Além desse apoio, o setor deverá propor projetos próprios (atividades comunitárias, culturais e esportivas, etc).

A FIURJ concretamente utilizará os seguintes canais para divulgação de todos os seus projetos e ainda para o desenvolvimento de ações promocionais e de relacionamento:

  1. informação geral;
  2. internet;

III. intranet;

  1. painel de notícias;
  2. revista eletrônica;
  3. outros meios de comunicação.

Publicações

Na FIURJ, haverá publicações de revistas, boletins e ainda de uma revista eletrônica. Deverá também apresentar:

  1. jornal – para informar docentes, discentes, funcionários e comunidade externa sobre o que acontece na FIURJ, principalmente na área de educação superior;
  2. II. clipping– resumo do que a imprensa escrita pública sobre ciências sociais e humanas, incluindo as matérias sobre a FIURJ. Será distribuído para gestores da instituição e ficará à disposição dos alunos na Biblioteca;

III. revista da FIURJ versará sobre trabalhos científicos.

Serão também desenvolvidos os seguintes projetos específicos:

  1. mapeamento de talentos da FIURJ;
  2. divulgação do processo seletivo da FIURJ;

III. divulgação dos resultados da auto avaliação institucional.

Política Editorial

A Política Editorial da FIURJ destina-se a difusão de estudos, pesquisas e documentos relativos à educação superior, à pós-graduação e terá como objetivo geral elaborar, implantar e gerir as atividades editoriais da FIURJ

Este objetivo geral está amparado por alguns pressupostos fundamentais:

  1. favorecer e dinamizar a produção e socialização do conhecimento acadêmico da e na FIURJ;
  2. aproximar os produtos editoriais da cultura geral da Instituição;

III. conferir identidade e qualidade às publicações;

  1. criar e manter vínculos com instituições afins com base no intercâmbio de produtos editoriais;
  2. criar e manter vínculos com e entre alunos e professores da FIURJ;
  3. gerar marketing endógeno e exógeno qualificado.

Para a concretização do objetivo definido foram definidas as seguintes metas:

  1. contratação de serviços gráficos;
  2. organização de malas-diretas de cada uma das publicações;

III. organização de mecanismos qualificados de divulgação de produtos editoriais;

  1. estabelecimento de parcerias editoriais;
  2. implantação de um catálogo de publicações;
  3. discussão sobre as possibilidades e a pertinência: – para implantar uma livraria na FIURJ; – para divulgar produtos editoriais em eventos científicos e, – para capacitar Comissões Editoriais.

Objetivando aprimorar a formação acadêmica do aluno na relação teoria e prática, a FIURJ implementará ações educativas como possibilidades acadêmicas aos alunos, a fim de que estes possam construir seu próprio percurso formativo, por meio da aquisição e incorporação de experiências curriculares e extracurriculares que lhe permitam maior contato com as áreas de conhecimento de seu maior interesse.

Neste sentido, a flexibilização curricular na FIURJ se delineia por meio das atividades complementares, disciplinas optativas, cursar disciplinas em outro curso da instituição, seminários temáticos, oficinas de gestão e programas de nivelamento, atividades de pesquisa e extensão entre outra.

A flexibilidade curricular e a indissociabilidade entre ensino, iniciação científica e extensão possibilitam que:

  1. a) Elementos curriculares adquiram novas formas, que por sua vez, definem e dão sentido aos conteúdos, no pressuposto de que teoria e prática devam constituir uma unidade;
  2. b) Conteúdos sejam aprendidos com um pensamento crítico e reflexivo, capaz de levar a uma sistematização coletiva do conhecimento baseada em problemas postos pela prática social;
  3. c) Relacionamento entre os segmentos da comunidade acadêmica se faça de maneira participativa e consciente do seu papel social;
  4. d) Metodologias sejam variadas e ativas, instrumentalizadas por um fazer educativo politicamente definido;
  5. e) Avaliação reflita à análise do processo, considerando-se o alcance dos objetivos e a reorganização de ações, transformando-se em dinâmica que orienta a prática pedagógica.

Estão presentes no planejamento anual da instituição atividades como semanas acadêmicas, festivais, fóruns, viagens culturais e técnicas, entre outros eventos em geral, nos quais os projetos são desenvolvidos pela comunidade acadêmica. Além disso, os acadêmicos são convidados a participarem de projetos sociais, contribuindo com propostas e acompanhamento, segundo as políticas sociais da instituição.

Da Atuação dos Professores

Os professores da FIURJ têm capacidade para organizar e dirigir situações de aprendizagem, entendendo a particularidade do aluno. Deverão, sobretudo, dispor das competências profissionais necessárias para imaginar e criar outros tipos de situações de aprendizagem, as quais requerem um método de pesquisa, de identificação e de resolução de problemas.

A partir dessa competência global, os professores possuem, dentre outras, competências mais específicas: conhecer, para determinada disciplina, os conteúdos a serem ministrados e sua tradução em objetivos de aprendizagem; trabalhar a partir das manifestações dos alunos; trabalhar a partir dos erros e obstáculos à aprendizagem; construir e planejar dispositivos e sequências didáticas; e envolver os alunos em atividades investigativas e em projetos de conhecimento.

Devem, ainda, escolher adequadamente os temas e problemas que possibilitem a construção de conceitos e procedimentos, tendo em vista os objetivos a que se propõe atingir; facilitar o processo ensino-aprendizagem, mediar a relação aluno x aquisição do conhecimento, selecionar os procedimentos de ensino mais adequados a serem empregados no desenvolvimento dos conteúdos e aplicar avaliações periódicas das aquisições de conhecimento dos alunos para gerir a progressão da aprendizagem. Esses balanços, quantitativos ou qualitativos, devem espelhar o que o professor já sabe ou pressente.

Processo de Avaliação

Da avaliação do Desempenho Escolar

O sistema de avaliação do desempenho escolar está previsto no Regimento Geral da FIURJ em seu Capítulo IV – Da Avaliação do Desempenho Escolar que passamos a transcrever:

Art. 49. O aproveitamento escolar é avaliado mediante verificações parciais, durante o período letivo, e eventual exame final, expressando-se, o resultado de cada avaliação, em notas de 0,0 (zero) a 10 (dez).

Art. 50. São atividades curriculares, as preleções, pesquisas, exercícios, arguições, trabalhos práticos, seminários, excursões, estágios, provas escritas e orais previstos nos respectivos planos de ensino, aprovados pela coordenadoria de curso.

Parágrafo único. O professor, a seu critério ou a critério da respectiva coordenadoria, pode promover trabalhos, exercícios e outras atividades em classe e extraclasse, que podem ser computados nas notas ou conceitos das verificações parciais, nos limites definidos pela Coordenadoria de Curso.

Art. 51. A apuração do rendimento escolar é feita por disciplina, incidindo sobre a frequência e o aproveitamento.

  • 1º.Cabe ao docente a atribuição de notas de avaliação e responsabilidade do controle de frequência dos alunos, devendo o Coordenador de Curso fiscalizar o cumprimento desta obrigação, intervindo em caso de omissão.
  • 2º.É atribuída nota 0,0 (zero) ao aluno que usar meios ilícitos ou não autorizados pelo professor, quando da elaboração dos trabalhos, de verificações parciais, exames ou qualquer outra atividade, que resulte na avaliação de conhecimento, por atribuições de notas, sem prejuízo da aplicação de sanções cabíveis por ato de improbidade.

Art. 52. A cada verificação de aproveitamento é atribuída uma nota, expressa em grau de 0,0 (zero) a 10 (dez).

  • 1º.É atribuída nota 0,0 (zero) ao aluno que deixar de se submeter à verificação prevista em data fixada.
  • 2º. O aluno que deixar de comparecer às avaliações de aproveitamento, nas datas fixadas, pode requerer prova substitutiva para cada disciplina, com justificativa que indique justo motivo para a ausência, de acordo com o calendário escolar, cabendo a decisão ao Coordenador de Curso.
  • 3º. Pode ser concedida revisão de nota, por meio de requerimento, dirigido a Coordenadoria de Curso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a divulgação do resultado.
  • 4º.O professor responsável pela revisão da nota pode mantê-la ou alterá-la, devendo, sempre, fundamentar sua decisão.
  • 5º.Não aceitando a decisão do professor, o aluno, desde que justifique, pode solicitar ao Diretor Acadêmico que submeta seu pedido de revisão à apreciação de 3 (três) outros professores do mesmo Curso.
  • 6º.Se concordarem em alterar a nota, esta decisão é a que prevalece; não havendo unanimidade, prevalece a nota atribuída pelo professor da disciplina que avaliou a prova, cabendo recurso, em instância final, ao CONSEPE.

Art. 53. Atendida, em qualquer caso, a frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) às aulas e demais atividades escolares programadas, o aluno é aprovado:

  1. independente de exame final, quando obtiver nota de aproveitamento não inferior a 7,0 (sete), correspondente à média aritmética das notas dos exercícios escolares realizados durante o período letivo;
  2. mediante exame final, quando tenha obtido nota de aproveitamento inferior a 7,0 (sete) e obtiver média final não inferior a 7,0 (sete), correspondente à média aritmética entre a nota de aproveitamento e a nota de exame final.

Parágrafo único. As médias são expressas em números inteiros ou em números inteiros mais cinco décimos.

Art. 54. É considerado reprovado o aluno que:

  1. Não obtiver frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) das aulas e demais atividades programadas, em cada disciplina;
  2. Não obtiver, na disciplina, média final igual ou superior a 7,0 (sete).

Art. 55. O aluno, reprovado por não ter alcançado frequência ou a média mínima exigida, deve repetir a disciplina.

Art. 56. É promovido, o aluno aprovado em todas as disciplinas do período cursado, admitindo-se, ainda, a promoção com dependência.

Parágrafo único. O aluno, promovido em regime de dependência, deve matricular-se, obrigatoriamente, em período seguinte e nas disciplinas de que depende, observando-se a compatibilidade de horário, oferecimento da disciplina, disponibilidade de vagas e aplicando-se, a todas as disciplinas, as mesmas exigências de frequência e aproveitamento estabelecido nos artigos anteriores.

Art. 57. Podem ser ministradas aulas de dependência e de adaptação de cada disciplina, em horário ou período especial, a critério da Coordenadoria de Curso.

Art. 58. O aluno que tenha extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, disciplinados pelo CONSEPE, aplicados por banca examinadora especial, pode ter abreviado a duração do seu curso, de acordo com a legislação e normas vigentes.

Com a oferta inicial de um Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a FIURJ deverá iniciar seu funcionamento implantando uma cultura avançada e atual, baseada no uso das novas tecnologias em todo o ambiente acadêmico, a ser transferida para o aluno.

A FIURJ entende que o novo papel do educador é de mediador do processo de construção do conhecimento do aluno em cada etapa de sua escolaridade. As relações entre desenvolvimento e aprendizagem, cultura e educação, requerem a absorção de novas habilidades que devem espelhar os parâmetros curriculares da nossa Instituição.

Hoje, as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), caracterizadas pela virtualidade e interatividade, permitem a participação ativa do usuário e a manipulação do conteúdo da informação. Os recursos denominados “multimídia” possibilitam a distribuição simultânea de som, vídeo e imagem, integrando redes de computadores ao rádio, televisão, jornal, revista, livro e fotografia.

O novo espaço escolar deve estimular a criatividade, a inovação e a flexibilidade, formando o sujeito autônomo enquanto pesquisador, capaz de superar seus limites, desenvolvendo competências e habilidades, produzindo novos conhecimentos e senso crítico.

É nosso intuito utilizar essas novas tecnologias disponíveis de forma progressiva, como práticas pedagógicas inovadoras da nossa Instituição.

A busca da interdisciplinaridade, que permite a articulação de conhecimentos, a flexibilidade de conteúdos curriculares e a exposição mais precoce do aluno ao campo de sua prática profissional, possibilitarão a realização de um novo percurso, onde predomine a cooperação que perpassa as demais disciplinas, contando com suas contribuições e respeitando suas especificidades. 

A FIURJ não prevê, no momento, o oferecimento de educação a distância – nem de cursos superiores de graduação, nem de pós-graduação. Os dirigentes têm consciência de que, em fase de implantação, a Faculdade, nos seus primeiros 5 anos, deverá buscar sua consolidação como instituição de educação superior presencial. Portanto, não pretendem, neste período, atuar com a educação a distância.

PNE – Portadores de Necessidades Especiais

A educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais coloca-se como um desafio aos diferentes sistemas de ensino. Embora neste momento a demanda seja nula, ela pode vir a existir como consequência das modificações nas políticas públicas para a educação especial, bem como pela crescente demanda das empresas por profissionais com necessidades especiais qualificados.

A FIURJ já está absolutamente preparada para atender aos portadores de necessidades especiais, de acordo com a Portaria Ministerial nº. 3.284, de 7 de novembro de 2003.

A FIURJ compromete-se também a preparar Recursos Humanos da instituição e da comunidade, para fazer o acompanhamento de alunos com necessidades educacionais especiais que venham a ser admitidos e promover, se necessário, adequações nos projetos pedagógicos de seus cursos, de modo a propiciar uma maior integração destes alunos.

O Comitê de Ética em Pesquisa – CEP é a instância responsável pela apreciação de todos os projetos de pesquisa, visando defender os interesses dos seres humanos e das outras formas de seres vivos em sua integridade e dignidade, bem como contribuir para o desenvolvimento de estudos dentro dos padrões éticos.

Para maior credibilidade das atividades da IES, será criado o Comitê de Ética da FAPAS, com base na Resolução no. 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, de 07 de abril de 2001. Seu credenciamento junto ao Conselho Nacional de Saúde deverá ocorrer posteriormente.

É responsabilidade deste Comitê:

  1. a) apreciar e avaliar os projetos protocolados na Coordenação de Iniciação Científica e Extensão bem como os projetos de trabalhos de conclusão de curso que envolvam pesquisas com seres Humanos, para assim emitir parecer técnico;
  2. b) encaminhar, quando necessário, ao CEPE, os projetos com parecer favorável, dentro do prazo estabelecido no Edital;
  3. c) convocar reuniões com os professores orientadores e orientandos; e
  4. d) avaliar casos especiais, podendo, para tanto, convocar reunião com todos os seus componentes.

O Comitê de Ética está diretamente vinculado à direção da FIURJ e será constituído por:

I – um docente, preferencialmente, doutor de cada Curso de graduação da Faculdade IURJ;

II – um membro da sociedade civil organizada e,

III – um membro indicado pela Direção.

A sua composição poderá variar, dependendo das especificidades da Instituição e dos projetos apresentados, nas diversas linhas de pesquisa a serem analisadas.

O CEP poderá contar com consultores e membros ad hoc, pertencentes ou não à Instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos.

Os membros do Comitê de Ética em Pesquisa não serão remunerados no desempenho desta tarefa, sendo recomendável, porém, que sejam dispensados, nos horários de trabalho do Comitê, das outras obrigações na Instituição, podendo receber ressarcimento de despesas efetuadas com transporte, hospedagem e alimentação, incluindo os membros externos e consultores ad hoc.

Uma vez definidas no Projeto Pedagógico de Curso, passam a fazer parte integrante do currículo pleno do curso e devem ser organizadas como as demais disciplinas. Todo curso da FIURJ, por meio do NDE, deve elaborar um regulamento para o Trabalho de Conclusão de Curso ou Monografia, prevendo a forma de organização, planejamento, execução, orientação, acompanhamento e avaliação das atividades realizadas.

O regulamento de TCC ou Monografia do curso, deve ser aprovado pelo Conselho Superior da Faculdade e disponibilizado aos acadêmicos para sua orientação.

Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – NAI.

O objetivo de garantir o direito da pessoa com deficiência à educação superior, fundamentado nos princípios e diretrizes contidos na convenção sobre os direitos das pessoas com Deficiência e nos Decretos nº 186/2008, nº 6.949/2009, nº 5.296/2004, nº 5.626, nº 7.611/2011 e os demais atualizados. 

Ouvidoria

A Ouvidoria tem por finalidade garantir um canal permanente de comunicação, proporcionando maior aproximação entre a Instituição e comunidades internas e externas; com objetivo de facilitar o recebimento das manifestações, através de um processo ágil, eficaz e seguro. O serviço de Ouvidoria trata somente de casos que as instâncias normais de atendimento não conseguem solucionar.

Coordenação Administrativo-Financeira

A Coordenação Administrativo-Financeira tem por finalidade a execução das atividades de administração geral, financeira e contábil, em articulação com a mantenedora. A esse setor compete: a) Recursos Humanos: – organizar e manter atualizados os registros relativos ao controle funcional do pessoal da FIURJ – promover os meios necessários ao desenvolvimento de projetos de aperfeiçoamento de pessoal; – executar e controlar os serviços de expedição, recebimento, distribuição, tramitação e arquivamento de documentos; – providenciar e controlar os serviços de copiadora; – coordenar e controlar os contratos de segurança, manutenção e conservação das unidades; – executar e controlar os serviços de limpeza, conservação e segurança patrimonial; – identificar as necessidades de material, estabelecendo programas de aquisição, controle e distribuição; – promover as medidas necessárias à liquidação, ao pagamento e ao registro da despesa de material; – manter cadastro atualizado de fornecedores e o catálogo de especificação de material, bem como realizar pesquisas de preços; – receber, conferir, estocar e distribuir o material de expediente, efetuando o controle físico; – padronizar, fornecer ou indicar o fornecimento do uniforme destinado aos funcionários da FIURJ; – promover o cadastramento e tombamento dos bens móveis e imóveis, bem como supervisionar, periodicamente, suas condições de conservação e uso; e – realizar inventários periódicos dos bens patrimoniais da FIURJ. Compete ainda: – efetuar os registros das receitas e despesas orçamentárias, bem como das ações contábeis e financeiras; – elaborar balancetes e balanços orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis; – efetuar a liquidação das despesas e os respectivos registros contábeis; – acompanhar e controlar o registro, pagamento e comprovação de adiantamentos; – supervisionar, controlar e acompanhar os atos relativos a convênios e contratos, elaborando demonstrativo orçamentário e financeiro para compor a prestação de contas do exercício; – realizar a emissão e cancelamento de ordens bancárias e outros instrumentos de pagamentos efetuados ou autorizados, procedendo ao controle de movimentação das respectivas contas e à conciliação bancária; e – elaborar cronograma de desembolso e demonstrativos necessários ao controle orçamentário e financeiro.

Coordenação de Pós-Graduação

 À Coordenação de Pós-Graduação compete:

  1. a) executar a política definida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, relativa à Pós-Graduação;
  2. b) promover a integração das atividades dos diversos órgãos na área de Pós-Graduação;
  3. c) promover a coleta sistemática e permanente de dados capazes de permitir a avaliação quantitativa e qualitativa do ensino de Pós-Graduação;
  4. d) analisar as propostas de cursos e programas de Pós-Graduação, encaminhando-as, com parecer, aos órgãos competentes, para aprovação;
  5. e) coordenar as publicações referentes às atividades acadêmicas da Pós-Graduação e outros trabalhos relativos às atividades dos acadêmicos da Pós-Graduação;
  6. f) acompanhar, junto ao setor competente a organização dos arquivos dos alunos, de modo que se atenda, prontamente, a qualquer pedido de informação ou esclarecimento de interessados ou da direção da Faculdade; e
  7. g) acompanhar, junto ao setor competente a publicação, de acordo com este regimento, do quadro de notas de aproveitamento acadêmico e a relação de faltas, para o conhecimento de todos os interessados.

Coordenação de Iniciação Científica e Extensão

Compete à Coordenação de Iniciação Científica e Extensão:

  1. a) executar a política definida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, relativa à Iniciação Científica e a Extensão;
  2. b) promover a coleta sistemática e permanente de dados capazes de permitir à avaliação quantitativa e qualitativa das atividades de Iniciação Científica e Extensão;
  3. c) analisar as propostas de Iniciação Científica e Extensão encaminhando-as, com parecer, aos órgãos competentes, para aprovação;
  4. d) promover a publicação de editais para inscrição de projetos de extensão e atividades acadêmicas;
  5. e) registrar projetos aprovados pela Coordenação de Iniciação Científica e Extensão e posterior certificação; e
  6. f) acompanhar projetos de extensão institucionais, dos Núcleos Institucionais e possíveis assessorias.

Núcleo de Práticas Jurídicas e de Gestão Pública 

O Núcleo de Práticas Jurídicas e de Gestão Pública é um órgão de apoio acadêmico ao curso de Gestão Pública onde os estudantes têm a oportunidade de praticar todo conteúdo teórico aprendido. É uma espécie de estágio onde os alunos orientados por um professor prestam atendimento ao público gratuitamente. Os alunos juntamente com os professores desenvolvem atividades referentes à assistência jurídica e gestão pública ao público de baixo poder aquisitivo. Todas as atividades são organizadas e coordenadas pelo coordenador do Núcleo.

O Núcleo está devidamente equipado com computador. Impressora, mesas, cadeiras, em ambiente confortável e vai funcionar na Unidade I – Centro da cidade do Rio de Janeiro em uma sala com 70 m2.

CPA - COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO

COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO – CPA

 A CPA é órgão de representação acadêmica e institucional, com atuação autônoma em relação aos Órgãos Colegiados da FIURJ. Nela está garantido a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica e de representantes da sociedade civil organizada, sendo vedada a composição que privilegia a maioria absoluta de um dos segmentos.

Atribuições da CPA

Compete à Comissão Própria de Avaliação as seguintes atribuições:

  1. a) conduzir os processos internos de avaliação da instituição subentendidos na preparação, desenvolvimento e consolidação;
  2. b) coletar informações, analisar dados, elaborar e encaminhar, às instâncias competentes relatórios e pareceres referentes ao processo de avaliação interna na FIURJ;
  3. c) desenvolver estudos e análise, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação das políticas de avaliação na FIURJ;
  4. d) planejar os programas de Avaliação Institucional, propondo ações para a melhoria do processo de autoavaliação;
  5. e) sistematizar e prestar informações sobre a Avaliação Institucional ao INEP, de acordo com o SINAES, sempre que solicitadas;
  6. g) participar de todas as atividades relativas a eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Educação Superior – CONAES, sempre que solicitada.

Composição e Mandato da CPA

A CPA da FIRJ é composta por um (1) coordenador; um (1) representante docente; um (1) representante técnico-administrativo ou da mantenedora; um (1) representante discente; um (1) representante da Sociedade Civil. O ato de designação e nomeação dos membros da CPA é feito pelo Diretor Geral da Faculdade IURJ, com mandato de dois (2) anos, podendo ser reconduzido.

I. Simão Aznar Filho – Representante Docente – Coordenador

II. Carla Dolezel Trindade – Representante da mantenedora – Membro

III. Lier Pires Ferreira Junior – Representante Docente – Membro

IV. Carlos Tomaz – Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão

V. Gilberto Jorge Ferreira de Freitas – Representante Técnico-Administrativo – Membro

A CPA é organizada administrativamente com um (1) coordenador, um (1) secretário de apoio e demais membros. Suas atribuições estarão previstas em regimento próprio.

O funcionamento da CPA consiste em: elaborar o calendário das reuniões ordinárias; promover reuniões com a comunidade acadêmica para discutir questões de interesse coletivo, avaliar e analisar as propostas apresentadas à Comissão, solicitar documentações e informações aos setores da Faculdade, respeitadas as de caráter sigiloso, assim definidas na legislação brasileira.

A FIURJ proporcionará os meios e as condições materiais e recursos humanos para o funcionamento da CPA, assim como toda a infraestrutura administrativa necessária para este fim.

A CPA reunir-se-á ordinariamente uma (1) vez por mês e, extraordinariamente, por convocação do coordenador ou por solicitação da maioria simples de seus membros. As reuniões ordinárias serão realizadas em dia e horário estabelecidos no início de cada semestre letivo. A cada reunião é lavrada uma Ata que, depois de aprovada, é assinada pelo coordenador e demais membros participantes da reunião.     

Os trabalhos da CPA são considerados prioritários para seus membros sobre quaisquer outras atividades da IES, exceto convocações por parte da direção geral da FIURJ. A CPA deverá manter a comunidade acadêmica informada de suas principais atividades e resoluções através da sua publicação no setor de comunicação da Faculdade IURJ.

Formas de Participação da Comunidade Acadêmica, Técnica e Administrativa, incluindo a atuação da Comissão Própria de Avaliação – CPA, em conformidade com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES

É grande a consciência dos dirigentes da FIURJ – instituição a ser credenciada – com o seu processo avaliativo, que deverá contar com o envolvimento de toda a comunidade acadêmica – composta pelo corpo docente, discente e técnico-administrativo

O processo de avaliação será conduzido pela Comissão Própria de Avaliação – CPA que poderá ser assessorada por um especialista em avaliação.

Em cada curso será designada uma Comissão Setorial de Avaliação – CSA que será assessorada pela CPA. Uma missão específica das CSA é a de conduzir um processo de avaliação do desempenho didático e acadêmico dos docentes do respectivo curso.

Tanto os membros da CPA, como os da CSA, farão estudo dos conceitos de avaliação, dos métodos de avaliação, obtenção e coleta de informações, análise e elaboração de relatórios.

Formas de Utilização dos Resultados das Avaliações

Para subsidiar a tomada de decisões, os resultados da avaliação devem proporcionar mudanças rápidas e correções dos problemas que prejudicam o desempenho dos docentes, dos cursos e da instituição.

O conhecimento dos resultados produz um processo de autoanálise, de autocrítica que faz com que haja motivação e desejo de mudar a situação. Nessas condições, os resultados devem ser utilizados imediatamente como subsídios para promover as mudanças necessárias.

Os resultados das avaliações serão divulgados aos participantes por meio das lideranças de forma que as dificuldades sejam identificadas e corrigidas com a maior brevidade possível. Todo o processo deve seguir o planejamento estratégico estabelecido e visar à melhoria da qualidade.

O sistema enfatiza a aplicação dos resultados em relação às metas estabelecidas com foco na satisfação do cliente e busca da qualidade, a participação das lideranças e o modo como o sistema é alimentado com as informações provenientes da avaliação. Os subgrupos devem receber as informações e as ações serão tomadas tendo em vista as metas internas e externas da organização de modo a promover a satisfação acadêmica e institucional. A divulgação dos resultados será realizada em espaços específicos no site da IES e por meio de palestras. Os resultados individuais mais específicos cada gestor trata pessoalmente com os indivíduos implicados no processo. Além destas providências, os resultados parciais foram paulatinamente disponibilizados para a mantenedora, bem como para a direção e coordenação de curso e demais gestores. Significa, portanto, o acompanhamento metódico das ações desenvolvidas pela CPA a fim de verificar se as funções, finalidades e prioridades definidas coletivamente estão sendo realizadas e atendidas. A avaliação interna possibilita a identificação de fatos que afetam o desempenho, necessidades de adequação, relevância e qualidade de todas as atividades desenvolvidas e serviços prestados pela faculdade. Oferece subsídios para que a instituição e seus atores possam atuar de forma planejada, corrigindo fragilidades identificadas e aperfeiçoando elementos dos serviços prestados a fim de se buscar continuadamente a excelência em serviços educacionais.

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