Num modelo de sociedade em que impera a globalização, multiplicam-se os regimes jurídicos que ultrapassam as fronteiras nacionais, e regulam ações e eventos que as transcendem. O Direito Transnacional latu sensu, cuja denominação surge pelas mãos de Jessup nos anos de 1950’s, pode ser hoje encarado como uma forma de regular a sociedade global.
A realidade atual corresponde a uma procura por estudantes e empresas que pretendem uma oferta mais abrangente e completa. É este o objetivo deste ciclo de estudos: proporcionar aos estudantes – portugueses e estrangeiros – que procuram uma oferta de formação jurídica, ao nível do segundo ciclo, abranja a transnacionalidade do direito global, permitindo-lhes aprofundar os seus estudos neste domínio.
O Mestrado em Direito Transnacional foi pensado como resposta a estas exigências da comunidade; com um corpo docente especializado e experiente, as Unidades Curriculares deste programa de Mestrado articulam-se com o objetivo de oferecerem uma formação mais especializada e aprofundada que dote os mestrandos dos conhecimentos e competências técnicas essenciais para um percurso profissional de sucesso. Os mestrandos encontrarão Unidades Curriculares cuidadosamente pensadas e desenhadas para incrementarem a qualidade e atratividade do perfil do finalista para potenciais empregadores ou para a continuidade da formação num terceiro ciclo.
Público alvo:
Graduados em Direito
Buscando adequar às necessidades e as possibilidades, o curso será ministrado semestralmente e em dois (02) módulos consecutivos de três semanas cada um, na sede da Universidade.
1º Semestre
Direito Administrativo Global
Direito Constitucional Europeu
Direito Internacional Privado Europeu
Direito Transnacional
Governança Global e Organizações Internacionais
2º Semestre
Direito Europeu de Defesa do Consumidor
Direito Europeu do Mar e do Ambiente
Direito Internacional e Europeu do Trabalho
Direito Tributário Europeu e Internacional
Sistema Financeiro Internacional e Europeu
Projeto – Orientação de dissertação, sem a obrigatoriedade da permanência do aluno em Portugal;
Defesa de dissertação – presencial (As datas poderão ser alteradas a critério da Universidade).
Após todas as aulas e aprovação em todas as disciplinas, o aluno apresentará seu projeto de dissertação.
Após aprovação do projeto, o aluno iniciará a elaboração da dissertação e terá de defender a mesma na Sede da Universidade.
Tudo dentro dos prazos estabelecidos no regulamento.
Haverá pagamento de taxas fixadas pela Universidade, em caso de pedidos de prorrogação de prazo de entrega dos trabalhos finais.
Processo de admissão: Para ser aceito nos cursos, o candidato terá seu currículo submetido à avaliação e resposta será dada em até 72 horas. Para participar encaminhe ao e-mail: contato@fiurj.edu.br
Documento de identificação – CNH ou RG ou OAB (frente e verso);
Diploma de graduação ou conclusão do curso (frente e verso);
Passaporte (se já tiver);
Histórico de graduação com média final/global (CR ou IRA);
01 Foto 3×4 digitalizada;
Requerimento de candidatura;
Currículo no modelo lattes
ENVIAR ATRAVÉS DOS CORREIOS (SEDEX) EM ATÉ 15 DIAS APÓS APROVAÇÃO:
02 fotos 3×4 coloridas;
02 cópias autenticadas do documento de identificação – CNH ou RG ou OAB (frente e verso);
02 cópias autenticadas do CPF (desconsidere se este constar em um dos documentos solicitado acima);
01 cópia autenticada do diploma de graduação (apostilado segundo a Convenção de Haia);
01 cópia autenticada do histórico de graduação (apostilado segundo a Convenção de Haia);
01 cópia autenticada de diploma de especialização (se tiver);
01 cópia autenticada do passaporte (com pelo menos 06 meses de validade posterior a data da viagem);
Currículo no modelo Lattes;
Requerimento de candidatura (impresso);
Contrato (2 vias).
Os cursos são válidos e reconhecidos em todos os países integrantes da União Europeia, o que certamente proporciona maior “peso” aos diplomas. No Brasil, já há reconhecimento de títulos das Universidades parceiras e é possível verificar na Plataforma Carolina Bori – MEC (http://carolinabori.mec.gov.br), portal que reúne informações para orientar e coordenar o processo de revalidação/reconhecimento de diplomas estrangeiros.
