Doutorado em Direito na Espanha
5ª Edição do Curso Superior em Direito Espanhol, que tem por objetivo preparar o aluno para se matricular no Doutorado em Direito na Espanha, onde será possível a concentração de sua tese nas mais diversas linhas de pesquisas.
O curso será composto por seminários intensivos, ministrados por renomados juristas espanhóis e por professores de renomadas instituições europeias.
Este programa é projetado para que os discentes possam entrar rapidamente no entusiasmo de suas próprias pesquisas, enquanto constroem continuamente uma base sólida de conhecimento abrangente para posterior ingresso no Doutorado em Direito na Espanha.
Para a conclusão do Curso de Posgrado em Direito Espanhol, o aluno tem de participar dos seminários e ter 85% de presença.
Posteriormente, preenchendo todos os requisitos exigidos universidade espanhola e tendo aceitação do tutor, o aluno poderá formalizar sua inscrição e posterior matrícula no Doutorado em Direito na Espanha.
PÚBLICO ALVO
Graduados em Direito que possuam título de Mestre(a).
- O Posgrado em Direito Espanhol iniciará em março de 2025 e os seminários ocorrerão por 02 semanas, iniciando em 10/03/2025 à 21/03/2025, das 12:30 às 16:30 (horário de Brasília).
- As datas e horários poderão ser alteradas de acordo com a necessidade das instituições.
- Os seminários serão ministrados em espanhol.
- Todo o cronograma será divulgado com 30 dias de antecedência ao início dos seminários.
- Sua tese de doutorado poderá ser defendida em português, espanhol ou inglês, e obrigatoriamente ter conteúdo em Direito Comparado (Brasil e Espanha).
- Ao findar, o discente receberá o Diploma de conclusão no curso de Posgrado em Direito Espanhol.
- Caso seu mestrado não seja específico na área do Direito, é imprescindível informá-lo(a) que sua tese seja dentro de uma área do Direito.
Abaixo os programas e as linhas de pesquisa para o Doutorado em Direito na Espanha. O discente deverá escolher duas opções diferentes de programa e suas linhas de pesquisa correspondente.
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E JUSTIÇA NO ESTADO SOCIAL
- A Administração da Justiça no Estado Social de Direito
- Administrações Públicas no Estado Social de Direito
- Finanças Públicas no Estado Social de Direito
- Direito do trabalho no Estado Social de Direito
- Fundamentos históricos e filosóficos da Administração, Finanças e Justiça no Estado Social de Direito
DIREITO PRIVADO
- Direito da Pessoa e da Família
- Direito da Propriedade Privada: Sua Construção Histórica
- Direito das Sociedades
- Lei de Falências
- Lei de Contrato. Direito do Consumidor
- Direito de Propriedade Intelectual e Industrial
- Lei da Concorrência
- Direito das Garantias
- Direito Internacional Privado. Direitos Civis Autônomos
- Direito de Danos
ESTADO DE DIREITO E GOVERNANÇA GLOBAL
- Análise Econômica do Direito e Políticas Publicas
- Justiça, Sistema Penal e Criminologia
- Democracia, Boa Governança e Proteção dos Direitos em Vários Níveis
- Direito Internacional e Europeu
- Direito Penal e Política Criminal
- Políticas Comparativas
- Políticas de Comunicação Pública e Comunicação Política
- Transparência, Boa Governança e Garantia da Atividade Administrativa e Tributária
ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DE GENERO E POLITICAS DE IGUALDADE
- Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Gênero e Igualdade
- Integração Legal e Políticas de Gênero (Políticas de igualdade, violência de gênero, reconciliação da vida familiar e profissional)
- Proteção Judicial do Direito à Igualdade
- Vínculos Afetivos, Sexualidade e Gênero
- Mulheres e Violência de Gêneros (Perspectiva histórica)
- Direitos Humanos e Igualdade
Para ser aceito no doutoramento o candidato deverá passar por análise curricular, enviando os documentos relacionados abaixo para o endereço de e-mail: contato@fiurj.edu.br
- 01 Foto 3x4 digitalizada
- Documento de identificação - CNH ou RG ou OAB (frente e verso)
- Diploma de Mestre(a) ou certidão de conclusão do curso (frente e verso)
- Carta de apresentação e solicitação de ingresso no curso (mínimo 05 linhas – fonte 12)
- Currículo Lattes (atualizado)
Caso seja aceito, o candidato deve realizar cadastro em nosso site em até 24h após a data do resultado da análise.
Enviar a Faculdade Instituto Rio de Janeiro por SEDEX em até 15 dias após a aprovação:
Carta de apresentação e solicitação de ingresso
01 cópia autenticadas da identidade (CNH, OAB ou RG)
01 cópia autenticada do CPF (dispensável se o número constar na identidade)
01 cópia autenticada do passaporte (com 06 meses de validade posterior a data da viagem)
01 cópia autenticada do diploma de Graduação com selo original de Apostilamento da Convenção de Haia
01 cópia autenticada do histórico de Graduação com selo original de Apostilamento da Convenção de Haia
01 cópia autenticada do diploma de Mestre com selo original de Apostilamento da Convenção de Haia
01 cópia autenticada do histórico de Mestre com selo original de Apostilamento da Convenção de Haia
Currículo modelo lattes com foto impresso (inserir número de telefone, e-mail e endereço)
Declaração de que o seu curso de Mestrado permite o acesso ao Doutoramento (emitida pela Instituição em que foi concluído o seu Mestrado) mesmo que seu curso tenha sido feito fora do Brasil
