Certificação pela Faculdade FIURJ (Nota 5 do MEC)
Público-Alvo:
- Alunos de Direito a partir do 3º período.
- Advogados interessados em atualização e prática avançada.
Carga Horária:
- 6 horas presenciais (2 encontros de 3 horas).
- Bônus: Aula virtual de 2 horas sobre o Código de Ética da OAB com resolução de exercícios (disponível para inscritos antecipados).
- Curso será híbrido. Será presencial e com possibilidade de transmissão via Zoom para quem não puder participar de forma presencial na sede da FIURJ, no centro do RJ.
Datas:
25/03 (terça) 18:30 às 21:30h
27/03 (quinta) 18:30 às 21:30h
Aula bônus 01/04 (terça, somente pelo zoom) 18:30 às 21:30 h
Objetivo do Curso:
Capacitar os participantes para:
- Compreender e dominar as fases processuais de julgamento preliminar, saneamento e organização do processo.
- Identificar os recursos cabíveis em cada etapa do processo.
- Aplicar com segurança as formas de intervenção de terceiros.
- Utilizar modelos práticos e analisar jurisprudências relevantes do TJ-RJ, STJ e STF.
Módulo 1: Julgamento Preliminar, Saneamento e Recursos Cabíveis
Duração: 3 horas
- Julgamento Preliminar:
- Análise dos arts. 330 e 485 do CPC.
- Limites da improcedência liminar do pedido.
- Casos de extinção do processo sem resolução de mérito e discussão prática.
- Saneamento e Organização do Processo:
- Análise dos arts. 357 e 358 do CPC.
- Providências saneadoras e organização do processo para a fase instrutória.
- Papel do juiz e das partes no saneamento.
- Recursos Cabíveis:
- Identificação dos recursos cabíveis contra decisões de julgamento preliminar e saneamento.
- Discussão prática sobre agravo de instrumento e embargos de declaração.
- Estudo de Casos e Jurisprudência:
- TJ-RJ: jurisprudência do Tribunal e do STJ a respeito.
Módulo 2: Intervenção de Terceiros na Prática
Duração: 3 horas
- Formas de Intervenção de Terceiros:
- Análise prática dos arts. 119 a 138 do CPC.
- Amicus curiae, assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo e incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
- Modelos Práticos:
- Petições de denunciação da lide e chamamento ao processo.
- Pedido de ingresso como amicus curiae em temas relevantes.
- Jurisprudência e Discussão:
- Oficina Prática:
- Análise de casos práticos.
Bônus: Aula Virtual sobre Código de Ética da OAB
Duração: 2 horas (exclusiva para inscritos de forma antecipada)
- Princípios Éticos da Advocacia:
- Comportamento ético no exercício da advocacia.
- Relação com clientes, advogados e magistrados.
- Atendimento ao cliente e orientações quanto a cobrança de honorários, respeitando a tabela da OAB e sobretudo, não aviltando a profissão:
Inscrição Antecipada, alunos e ex-alunos (com bônus):
R$ 100,00 por participante.
Inscrição Normal (sem bônus):
R$ 130,00 por participante.
Pacotes para Grupos (3 ou mais pessoas):
R$ 100,00 por participante.
Obs: podendo ser parcelado em 2x no cartão de crédito.
