PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu
EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
➡️ Coordenadores: João Gabriel Melo e Carlos Eduardo Rebelo
➡️ Público-alvo: Profissionais graduados em Direito (Advogados, Defensores Públicos, demais funcionários públicos e bacharéis em Direito) com interesse no aperfeiçoamento teórico necessário para alavancar a sua carreira na área criminal e/ou para dar início a vida acadêmica.
➡️ Objetivo: Fomentar o estudo e a pesquisa acadêmica nas três grandes áreas das ciências criminais (Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal).
➡️ Metodologia: Modelo de ensino Socrático (sala de aula invertida). Cada professor entregará previamente o material que será utilizado como referência na aula. Esse material pode ser artigo, recomendação bibliográfica, texto base e material de apoio como apresentação de slides.
➡️ Duração do Curso: Total de 18 meses, sendo 14 meses de aula (sábados das 08:00 às 13:00) e 04 meses para elaboração do trabalho de conclusão.
➡️ Conclusão do curso: 04 meses para orientação e escrita de artigo científico a ser publicado na revista da instituição. Após conclusão e aprovação o aluno receberá titulação de Especialista em Ciências Criminais.
Coordenadores
João Gabriel Melo
Mestre em Direito pela UNESA. Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Pós-Graduado em Processo Penal e Garantias fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst/Rio. Professor da graduação em Direito na Faculdade Instituto Rio de Janeiro – FIURJ.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/8220696818571672
Carlos Eduardo Barreiros Rebelo
Doutor em Direito Penal pela UERJ. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Professor de Direito Penal e Prática Jurídica do IBMEC e da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Penal da EMERJ.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4387157219823716
Professores Convidados
Adriana Ramos Costa
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1999), Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2019). Atualmente é Diretora Geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, professora da Faculdade de Direito do Centro Universitário IBMEC Rio de Janeiro.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/6521954557718867
Amanda Moraes
Advogada criminalista desde 2015, consultora e parecerista especializada em Direito Penal Econômico e empresarial. Mestra em Direito Processual pela UERJ. Pós-Graduada em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/5936518526290702
Antônio José Teixeira Martins
Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ. Bacharel em Direito pela UERJ (2004). Mestre (LL.M.) e Doutor em Direito pela Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia, Teoria do Direito e Filosofia do Direito.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/1544798772226280
Antônio Eduardo Ramires Santoro
Professor Titular de Direito Processual Penal do IBMEC/RJ. Professor Associado de Direito Processual Penal e Prática Penal da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da FND/UFRJ. Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Católica de Petrópolis - UCP. Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad Nacional de La Matanza - Argentina. Doutor e Mestre em Filosofia pela UFRJ. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidad de Granada - Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela UERJ. Licenciando em História pela UNIRIO.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/9190879263950156
Ariane Trevisan
Advogada e Mediadora Penal e Penitenciária, mestre em Direito Público pela Unisinos/RS, doutora em Direito pela UNESA com sanduíche na UFPR, pós-doutoranda em Direito na Universidade de Burgos/Esp. Professora do PPGD e da graduação da UNESA e da EMERJ.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4886805685268093
Aury Lopes
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor no Programa de Pós-Graduação – Doutorado, Mestrado e Especialização – em Ciências Criminais da PUCRS. Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4629371641091359
Bernardo Braga
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004). É especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (2007), mestre (2009) e doutor (2019) em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do IBMEC.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/9139592903664594
Camilin Marcie de Poli
Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFPR. Professora da FAE. Advogada. Historiadora. Escritora. Pesquisadora.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4255939483323190
Danielle Christine Barros Tavares
Professora de Direitos Humanos, Sociologia Jurídico-penal e Metodologia de Pesquisa na UFRJ. Doutoranda e mestre em Direito pelo PPGD-UFRJ. Especialista em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela Abdconst, advogada e mentora acadêmica
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/2370549471923321
Fernanda Pereira
Advogada criminalista, Doutoranda pelo IDP, Mestre em Direito Econômico pelo IDP, Pós-graduada em Inteligência Aplicada e Investigação Criminal pelo IERB, com Especialização em Inteligência Artificial Y Derecho, pela Universidade de Granada, na Espanha.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/8305040392193506
Flávio Mirza
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado (2002) e doutorado em Direito (2007), pela UGF, e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra). Atualmente, leciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de professor associado, na graduação, mestrado e doutorado em Direito e na Universidade Católica de Petrópolis, graduação e mestrado. É membro do IBDP e advogado criminalista.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4526253051246397
Gabriel Habib
Advogado criminalista. Ex-Defensor Público Federal (2006 a 2019). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Professor da pós-graduação da PUC-RJ, IBMEC, UCAM, FESMP/MG. Professor da EMERJ.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4140109670482330
Gisela França da Costa
Doutora em Direito Penal pela UERJ. Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes-UCAM. Professora Substituta de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense-UFF. Professora da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/9924836045378507
Gisele Alves
Mestra em Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal. Professora da Universidade Cândido Mendes - UCAM. Professora do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. Advogada.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/1227443659023143
Hamilton Ferraz
Professor Adjunto de Direito Penal na UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Residência Jurídica em Resolução de Conflitos (UFF). Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio), com Estágio Pós-Doutoral em Direito Penal (UERJ). Mestre em Direito Penal (UERJ). Bacharel em Direito (UERJ).
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4038462874056018
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Doutor (Università degli Studi di Roma "La Sapienza"). Presidente de honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS. Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/9618548225963480
Jefferson Gomes
Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (bolsista Prosup-Capes); Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (bolsista Prosup-Capes); Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Professor na Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor convidado em instituições de Pós-Graduação.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/6557505957098162
João Vicente Tinoco
Doutorando e mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV-SP; professor convidado do Instituto de Direito da PUC-Rio. Advogado criminalista.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/0371303459717907
Juarez Cirino dos Santos
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1965). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1979). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981). Pós-Doutorado pela Universitat des Saarlandes, US, Im Saarbrücken, Alemanha (1996).
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/3590883518608901
June Cirino dos Santos
Doutoranda em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (ingresso em 2019). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2018). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC (2015). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2014). Professora do Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC (desde 2018). Professora do curso extensão Introdução à Criminologia - IntroCrim (desde 2016). Advogada criminalista.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/5923846476041072
Leonardo Costa de Paula
Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense. Presidente do Observatório da Mentalidades Inquisitória.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/5471746328944280
Maíra Fernandes
Advogada criminal. Mestra em Direito pela UFRJ. Formada e pós-graduada em Direitos Humanos pela UFRJ. Professora convidada dos programas de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Rio), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (AbdConst).
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/1027203479909148
Marco Aurélio Nunes
Doutor em Direito do Estado (UFPR), com estágio doutoral na Università di Bologna, Itália. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Penal e Criminologia da Universidade Federal do Paraná. Professor titular do Doctorado en Ciencias Penales da Universidad San Carlos de Guatemala. Presidente fundador do Observatório da Mentalidade Inquisitória (Gestão 2016-2020).
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/6931615599694788
Mariana Weigert
Graduada em Direito pela PUC/RS (2005); Mestre em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (2007); Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2008); Doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS (2015). Psicanalista associada ao Corpo Freudiano/RJ e professora permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UNESA.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/2599484357873815
Maurício Stegemann Dieter
Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007).
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/7476961188824155
Natacha Alves de Oliveira
Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pós-graduada em Gestão Estratégica, Processos e Projetos Integrados na Área de Segurança Pública (UFRJ); Membro da Banca de Direito Penal do XIII concurso público para o cargo de Delegado de Polícia do Rio de Janeiro; Autora de obras jurídicas.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/6074988147923888
Patrícia Glioche
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Atualmente é professora adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professora titular do Curso Glioche Ltda e palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4139203286973320
Roberta Duboc Pedrinha
Advogada e professora. Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ, 2023). Doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ, 2014). Curso en Derecho Penal en la Universidad de Buenos Aires (UBA - Argentina, 2009, 2010 e 2011). Mestra em Ciências Penais na Universidade Candido Mendes (UCAM, 2002). Pós-Graduada em Criminologia en la Universidad de Habana (UH - Cuba, 1999). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 1998). Professora Adjunta de Criminologia e Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente Credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF) e Credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD).
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/6361954941964429
Rodrigo Machado
Doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas no PPGD/FND/UFRJ - Mestre em Direito Processual Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes. Professor. Membro Efetivo do Instituo dos Advogados do Brasil IAB e Integrante da Comissão Permanente de Direito Penal - Membro da Sociedade de Advogados Criminais do Estado Rio de Janeiro (SACERJ). Advogado na área Criminal.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/6074988147923888
Salo de Carvalho
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona/ES) (2008-2010); em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna/ITA) (2013-2014); e em Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014-2016). Professor adjunto da UFRJ.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4997752549394373
Thiago Celli Moreira de Araujo
Doutorando em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); Mestre em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND-UFRJ); pós-graduado em Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); pós-graduado em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes (UCAM); e graduado em Direito pela mesma instituição. Atualmente é professor de Criminologia nos cursos de pós-graduação lato sensu do Introcrim, do ICPC e da UERJ.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/7319232461587095
Thiago Miranda Minagé
Pós Doutor em Direito pela UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pelo UNESA/RJ. Professor de Penal e Processo Penal da UNISUAM, FGV e UCAM. Conselheiro Seccional da OAB-RJ; Advogado Criminalista.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/3316166016582554
Victoria Sulocki
Graduada em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1986). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999). Mestre em Direito - Ciências Penais - pela Universidade Cândido Mendes (2001). Doutora em Direito pela PUC-Rio. Professora em Direito - Teoria do Direito e Democracia Constitucional - pela PUC-Rio e professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC-Rio.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/3969243951957466
Vinicius Vasconcellos
Doutor pela USP, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid (bolsa PDSE/CAPES) e estágio de pós-doutoramento pela UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor da UEG, UCB e IDP (graduação/mestrado/doutorado). Editor-chefe da RBDPP. Advogado.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/9628659956663949
Wilson Palermo
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito pela UERJ. Autor da Editora Juspodivm; Presidente da Banca Examinadora de Medicina Legal do XIII Concurso para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/7252109627503694
Módulo 01 – Criminologia
Aula 01 (dia 06/04/2024) – Professor Dr. Juarez Cirino;
Aula 02 (dia 13/04/2024) – Professora Ma. June Cirino;
Aula 03 (dia 20/04/2024) – Professora Dra. Roberta Duboc Pedrinha;
Aula 04 (dia 27/04/2024) – Professor Me. Thiago Celli Moreira de Araujo;
Aula 05 (dia 04/05/2024) – Professor Dr. Mauricio Dieter;
Aula 06 (dia 11/05/2024) – Professor Dra. Gisela França;
Aula 07 (dia 18/05/2024) – Professora Ma. Danielle Tavares;
Avaliação do módulo: 25/05/2024
Módulo 02 – Direito Penal
Aula 01 (dia 08/06/2024) – Professora Patrícia Glioche
Aula 02 (dia 15/06/2024) – Professora Ma. Gisele Alves;
Aula 03 (dia 22/06/2024) – Professor Dr. Cristiane Brandão;
Aula 04 (dia 29/06/2024) – Professor Dr. Jose Maria Panoeiro;
Aula 05 (dia 06/07/2024) – Professor Dr. Carlos Eduardo Rebelo;
Aula 06 (dia 13/07/2024) – Professor Antônio Martins;
Aula 07 (dia 20/07/2024) – Professora Dr. Gisela França;
Aula 08 (dia 27/07/2024) – Professor Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz;
Aula 09 (dia 03/08/2024) – Professor Rodrigo Barcellos;
Aula 10 (dia 10/08/2024) – Professora Ma. Natacha Alves de Oliveira;
Avaliação do módulo: 17/08/2024
Módulo 03 – Direito Penal Econômico
Aula 01 (dia 24/08/2024) – Professor Daniel Aguiar
Aula 02 (dia 31/08/2024) – Professor Rodrigo Amaral
Aula 03 (dia 14/09/2024) – Professor Luis Consentido
Aula 04 (dia 21/09/2024) – Professor Antonio Martins (confirmado)
Aula 05 (dia 28/09/2024) – Professora Amanda de Moraes
Aula 06 (05/10/2024) – Professora Maíra Fernandes
Avaliação do módulo: 19/10/2024
Módulo 04 – Direito Processual Penal
Aula 01 (dia 26/10/2024) – Professor Dr. Leonardo Costa de Paula
Tema: Principiologia processual penal e garantias fundamentais
Aula 02 (dia 09/11/2024) – Professor Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira
Tema: Teoria da ação Processual Penal
Aula 03 (dia 23/11/2024) –Professora Dra. Victoria Sulocki
Tema: Imparcialidade do juiz e iniciativa probatória
Aula 04 (dia 30/11/2024) – Professor Dr. André Nicolitt
Tema: Juiz das garantias
Aula 05 (dia 07/12/2024) – Professora Dra. Camilin Marcie de Poli
Tema: sistemas processuais
Aula 06 (dia 18/01/2025) – Professor Me. João Gabriel Melo;
Tema: Juízo de admissibilidade da acusação e a (in)exigibilidade de fundamentação
Aula 07 (dia 25/01/2025) – Professor Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho;
Tema: O conteúdo do Processo Penal
Aula 08 (dia 01/02/2025) – Professor Dr. Vinicius Gomes Vasconcellos;
Tema: Acordos penais
Aula 09 (08/02/2025) – Professor Dr. Rodrigo Machado
Tema: Colaboração premiada e acordos de leniência no âmbito da Lava Jato
Aula 10 (dia 15/02/2025) – Professor Dr. Antônio Ramires Santoro;
Tema:
Aula 11 (dia 22/02/2025) – Professora Dra. Ariane Trevisan;
Tema: Justiça restaurativa no âmbito processual penal
Aula 12 (dia 15/03/2025) – Professor Dr. Denis Sampaio
Tema: Valoração da prova penal
Avaliação do módulo: 22/03/2025
Módulo 05 – Propedêutica / Garantias fundamentais
Aula 01 (dia 22/03/2025) – Professor (À CONFIRMAR);
Aula 02 (dia 29/03/2025) – Professor Me. Jefferson Gomes;
Aula 03 (dia 05/04/2025) – Professora Dra. Adriana Ramos;
Aula 04 (dia 12/04/2025) – Professor Me. João Vicente Tinoco;
Aula 05 (dia 19/04/2025) – Professor (À CONFIRMAR);
Avaliação do módulo: 26/04/2025
