Curso
Preparatório
Segunda Fase Penal OAB
Detalhes do curso
Apresentação
A segunda fase da OAB exige muito mais do que conhecimento da lei. Ela exige estratégia, técnica e treinamento direcionado para o padrão de correção da FGV.
Foi pensando nisso que desenvolvemos este curso.
Somos Mariana Carneiro, Rafaela Manteiga e Rosane Garcia, advogadas criminalistas e professoras de Direito Penal e Processo Penal, com ampla experiência na advocacia, na docência e na preparação de candidatos para o Exame de Ordem.
Nosso objetivo é oferecer uma preparação completa, voltada para aquilo que realmente faz diferença no dia da prova: identificar corretamente a peça prático-profissional, estruturar uma fundamentação segura, dominar a legislação aplicável e responder às questões discursivas com técnica, objetividade e segurança.
Ao longo do curso, você aprenderá não apenas o conteúdo jurídico, mas também a metodologia necessária para alcançar a aprovação. Trabalharemos com resolução de peças, treinamento intensivo de questões, análise dos temas mais recorrentes, revisões estratégicas, materiais de apoio atualizados e orientação sobre a forma de responder exatamente como a banca espera.
Nossa proposta é unir teoria, prática e experiência profissional para que você chegue ao dia da prova preparado para enfrentar qualquer desafio.
Se você busca uma preparação séria, organizada e focada em resultados, este curso foi desenvolvido para você.
Estamos prontas para caminhar ao seu lado até a aprovação na OAB.
Segunda Fase Penal OAB – Rio de Janeiro
15 aulas com duração de 03 horas cada;
Dia da semana: terça-feira e quinta-feira
Horário: 18:30 às 21:30
Valor: R$ 997,00, parcelado em até 4 vezes;
20 vagas
Início: 01/09/2026
Última aula: 17/10/2026
Simulado: 10/10/2026
Professores propostos: Mariana Carneiro, Rafaela Manteiga e Rosane Garcia

Cordenação do Curso
Corpo Docente

Rafaela Manteiga
Advogada criminalista. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ. Professora de Direito Penal do PREMERJ e de cursos preparatórios na área jurídica. Possui ampla experiência no ensino do Direito Penal, aliando sólida formação acadêmica à prática da advocacia criminal.
No curso, será responsável pelas aulas de Direito Penal.

Mariana Carneiro
Advogada criminalista. Mestranda em Ciências Jurídicas, professora universitária e especialista em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. Atua na docência e na advocacia criminal, com enfoque na formação de profissionais e candidatos ao Exame da OAB.
No curso, ministrará as aulas de Direito Processual Penal e de Peças Prático-Profissionais.

Rosane Garcia
Advogada criminalista. Pós-graduada em Ciências Penais, pós-graduanda em Direito Público e Privado pela EMERJ e em Defesa Criminal. Especialista em Execução Penal pela FIURJ.
Atua na advocacia criminal com dedicação às áreas de execução penal e prática forense, reunindo experiência prática e atualização constante. No curso, será responsável pelas aulas de Direito Processual Penal e de Peças Prático-Profissionais.
Cronograma
AULA 01
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (01/09/2026 )
Princípios constitucionais do Direito Penal. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Consumação. Tentativa.
AULA 02
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia(03/09/2026)
Desistência Voluntária. Arrependimento eficaz e posterior. Resposta a acusação.
AULA 03
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (08/09/2026)
Crime impossível. Crime comissivo doloso. Crime culposo. Crime omissivo. Ilicitude. Causas excludentes. Teoria do erro.
AULA 04
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (10/09/2026)
Teoria do erro. Memoriais.
AULA 05
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (15/09/2026)
Culpabilidade. Causas excludente.
AULA 06
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (17/09/2026 )
Apelação e contrarrazões.
AULA 07
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (22/09/2026)
Concurso de pessoas. Concurso aparente de normas. Concurso de crimes.
AULA 08
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (24/09/2026)
Queixa crime e noticia crime.
AULA 09
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (29/09/2026)
Teoria da pena e dosimetria da pena. Extinção da punibilidade e prescrição.
AULA 10
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (01/10/2026)
Crimes contra a pessoa. RESE.
AULA 11
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (06/10/2026)
Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a administração pública. Estatuto do desarmamento. Lei de drogas.
AULA 12
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (08/10/2026)
Lei Maria da Penha. Agravo.
AULA 13
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (10/10/2026)
Simulado.
AULA 14
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (13/10/2026)
Lei de organizações criminosas. Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Crimes Hediondos. Crimes na Lei de Tortura.
AULA 145
- Professoras Rafaela Manteiga, Mariana Carneiro e Rosane Garcia (17/10/2026)
Revisão.