Observatório de saneamento
ambiental
O Observatório
O Observatório de Saneamento Ambiental – OBSAA tem como finalidade o fomento e o exercício do controle sobre o Marco Legal do Saneamento Ambiental (Lei 14.026/2020), e acompanhar a implementação prática de seus dispositivos, considerando-se o papel dos diversos entes Estatais e de suas agências reguladores, bem como a atuação do setor privado e as respostas dos diversos entes federados ao novo modelo. O OBSAA tem como linhas de atuação a atividade legislativa e executiva, atividade reguladora, atuação do setor privado e o desenvolvimento regional e questões federativas.
Colaboradores Observatório de Saneamento Ambiental
Diretor Geral
Simão Aznar Filho
Chanceler da Faculdade Instituo Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Pós Doutor em Direitos Humanos pela Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca. Diretor Acadêmico do Instituto Universitário do Rio de Janeiro. Membro da RED de derechos humanos, doctores y posdoctores por la USAL
Coordenadora
Ana Tereza Marques Parente
Advogada formada pela UFF. Mestre pela Universidade de Salamanca. Sócia do escritório Rennó, Penteado, Sampaio Advogados. Professora e mãe de duas meninas. Integrante das Comissões de Recursos Hídricos e Saneamento do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e da Associação Comercial do RJ. Pesquisadora da Coppe/UFRJ e da PUC. Foi gerente jurídica da Águas do Rio (grupo Aegea) desde a sua criação até junho de 2023. Foi advogada e pesquisadora no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI). Cofundadora do Programa de Certificação para Conselheiro Ambiental da Gonew.Co Community. Participa de diversas iniciativas e programas relacionados a saneamento básico, resíduos sólidos, recursos hídricos, mudanças climáticas, mercado de carbono e ESG.
Diretor Jurídico
Alexandre Oheb Sion
Presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (“ABDEM”). Presidente da ADMININ – Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração. Presidente da ABDINFRA – Associação Brasileira de Direito da Infraestrutura. Advogado com extensa atuação nas áreas de saneamento básico, energia e meio ambiente. Pós doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha (certificado de conclusão pendente da defesa do doutorado). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal (tese depositada). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Coordenador da Pós-graduação em Direito de Energia da PUC Minas. Diretor jurídico e Administrativo do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. Foi o primeiro Vice-Presidente da União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBBA). Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura da OAB Nacional. Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Foi Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal. Coordenador do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG da Faculdade Arnaldo / Instituto Minere. Professor da Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais. Professor da PUC/MG e convidado de inúmeras instituições de ensino. Palestrante atuante no Brasil e na Europa. Autor de inúmeros livros e artigos jurídicos.