Curso
Mestrado
Direito em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
Curso
Mestrado
Direito em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
Detalhes do curso
Apresentação
O mestrado oferecido pela Faculdade Instituto Rio de Janeiro – FIURJ, forma pesquisadores e mestres aptos a lidarem com as especificidades do Direito Administrativo e Tributário e a aplicabilidade em seu contexto.
Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias: Estude na Europa com a Universidade Portucalense e FIURJ
O Mestrado em Direito em Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias, oferecido pela Universidade Portucalense (UPT), no Porto (Portugal), em parceria com a FIURJ (Faculdade Instituto Rio de Janeiro), forma pesquisadores e mestres altamente qualificados para atuarem nas áreas de Direito Administrativo e Direito Tributário, com enfoque na aplicabilidade prática e no aprofundamento acadêmico.
A parceria entre FIURJ e UPT visa fomentar o acesso ao ensino de qualidade, permitindo que profissionais brasileiros obtenham uma formação jurídica avançada em uma das mais modernas universidades da Europa.
Por que escolher este mestrado?
- Diploma Internacional: Curso reconhecido na União Europeia, abrindo portas para oportunidades no mercado europeu e global.
- Parceria Estratégica: O apoio da FIURJ fortalece o acesso ao ensino superior e amplia a conexão entre Brasil e Portugal.
- Especialização em Direito Administrativo e Tributário: Formação aprofundada nas normas jurídicas e fiscais europeias e internacionais.
- Corpo Docente Especializado: Professores altamente qualificados, com experiência acadêmica e prática no Direito Administrativo e Tributário Europeu.
- Networking Global: Contato direto com professores e colegas de diversas nacionalidades, criando conexões no cenário jurídico europeu.
Público-Alvo
O curso é destinado a graduados em Direito que desejam especializar-se na área jurídico-administrativa e tributária, seja para atuação no setor público, privado ou acadêmico.
Objetivo do Curso
No contexto da cooperação acadêmica entre FIURJ e Universidade Portucalense, este mestrado stricto sensu tem como principal objetivo permitir que profissionais brasileiros realizem sua formação superior completa em uma universidade europeia de excelência. O programa é especialmente indicado para aqueles que desejam seguir carreira como pesquisadores ou professores universitários, contribuindo para a evolução do estudo do Direito no Brasil e no exterior.
Destaque-se no Direito Administrativo e Tributário com um diploma europeu! Inscreva-se e amplie suas oportunidades na União Europeia e no mundo.
Programação
Plano de estudos: Buscando adequar às necessidades e as possibilidades, o curso será ministrado semestralmente e em dois (02) módulos consecutivos de três semanas cada um, na sede da Universidade.
Módulo I
- Contratos Públicos
- Contratos Públicos
- Ciência Política
- Metodologia da Investigação Jurídica
Módulo 2
- Processo Administrativo
- Impostos em Especial
- Teoria Política
- Direito Tributário Europeu e Internacional
- Projeto – Orientação de dissertação, sem a obrigatoriedade da permanência do aluno em Portugal;
- Defesa de dissertação – presencial (As datas poderão ser alteradas a critério da Universidade).
Processo de Seleção
Após todas as aulas e aprovação em todas as disciplinas, o aluno apresentará seu projeto de dissertação. – Após aprovação do projeto, o aluno iniciará a elaboração da dissertação e terá de defender a mesma na Sede da Universidade. Tudo dentro dos prazos estabelecidos no regulamento.
Haverá pagamento de taxas fixadas pela Universidade, em caso de pedidos de prorrogação de prazo de entrega dos trabalhos finais.
- Documento de identificação – CNH ou RG ou OAB (frente e verso);
- Diploma de graduação ou conclusão do curso (frente e verso);
- Passaporte (se já tiver);
- Histórico de graduação com média final/global (CR ou IRA);
- 01 Foto 3×4 digitalizada;
- Requerimento de candidatura;
- Currículo no modelo lattes
ENVIAR ATRAVÉS DOS CORREIOS (SEDEX) EM ATÉ 15 DIAS APÓS APROVAÇÃO:
- 02 fotos 3×4 coloridas;
- 02 cópias autenticadas do documento de identificação – CNH ou RG ou OAB (frente e verso);
- 02 cópias autenticadas do CPF (desconsidere se este constar em um dos documentos solicitado acima);
- 01 cópia autenticada do diploma de graduação (apostilado segundo a Convenção de Haia);
- 01 cópia autenticada do diploma de graduação (apostilado segundo a Convenção de Haia);
- 01 cópia autenticada do histórico de graduação (apostilado segundo a Convenção de Haia);
- 01 cópia autenticada de diploma de especialização (se tiver);
- 01 cópia autenticada do passaporte (com pelo menos 06 meses de validade posterior a data da viagem);
- 01 cópia autenticada do passaporte (com pelo menos 06 meses de validade posterior a data da viagem);
- Currículo no modelo Lattes;
- Currículo no modelo Lattes;
- Requerimento de candidatura (impresso);
- Contrato (2 vias).
Validade do Título
Os cursos são válidos e reconhecidos em todos os países integrantes da União Europeia, o que certamente proporciona maior “peso” aos diplomas. No Brasil, já há reconhecimento de títulos das Universidades parceiras e é possível verificar na Plataforma Carolina Bori – MEC (http://carolinabori.mec.gov.br), portal que reúne informações para orientar e coordenar o processo de revalidação/reconhecimento de diplomas estrangeiros.