Curso de Direito Médico

O direito médico é de extrema relevância, e está presente no dia a dia da sociedade, tem peculiaridades que precisam ser conhecidas e estudadas. Hoje é um conhecimento fundamental para o exercício da medicina. Ao adquirir conhecimento jurídico, o profissional estará apto a gerenciar sua atividade e os riscos inerentes a ela. O curso é voltado para o médico, se preparar para evitar a crescente demanda de processos judiciais, em virtude da democratização da informação as demandas judiciais em face aos médicos e seus consultórios. Desta forma o curso de 50 horas, visa auxiliar o médico a evitar preventivamente demandas judiciais desnecessárias e de fácil solução.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I – Introdução ao Estudo da Responsabilidade Civil;
Responsabilidade Civil Médica; e Responsabilidade Civil das
Clínicas e Hospitais: 04 (quatro) horas;
Unidade II – Responsabilidade Ético-Profissional; Código de
Ética Médica e Processo Ético – 04 (quatro) horas;
Unidade III – Responsabilidade Penal do Médico – 02 (duas)
horas;
Unidade IV – Direito Trabalhistas e as Obrigações das Clínicas
e Hospitais: 02 (duas) horas;
Unidade V – Documentação Médica (Física, Digital e
Eletrônica) – Prontuário, Contrato, TCLE, Proposta de
Honorários e Autorização para Uso de Imagem) – 04 (quatro)
horas;
Unidade VI – Processo Civil, Perito e Assistente Técnico:
04 (quatro) horas;
Unidade VII – Publicidade e Propaganda. O que o médico pode
fazer: 04 (quatro) horas;
Unidade VIII – Questões Controvertidas em Medicina:
04 (quatro) horas;
Unidade IX – A visão do judiciário em um processo na área
2 médica: 04 (quatro) horas; Curso de Direito Médico
Unidade X – Estudo de Casos (Processo Ético; Cível e Criminal):
08 (oito) horas;
Unidade XI – Esclarecimentos iniciais sobre a LGPD.
Privacidade dos dados pessoais e sensíveis. Personagens
previstos na LGPD. Fiscalização da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados. Processo administrativo e penalidades.
Correlação entre a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor
e o Código de Ética Médica. Adequação dos Consultórios,
Clínicas e Hospitais à LGPD: 04 (quatro) horas; e
Unidade XII – Seguro de Responsabilidade Civil Profissional e
Gestão de Risco Jurídico: 02 (duas) horas.
Unidade XIII – Gestão de Consultório: 04 (quatro) horas.
LOCAL
FIURJ
Av. Rio Branco, n.º 277 – 4º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ.
CARGA HORÁRIA
50 (cinquenta) horas.
A definir
DATA E HORA
Curso de Direito Médico
INVESTIMENTO
A definir
PÚBLICO ALVO
Médicos, advogados e administradores.
OBJETIVOS
Gerais – A definir.
Específicos – A definir.
CARACTERÍSTICAS DO CURSO
Presencial de natureza teórica e prática; EAD ou Híbrido.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Para obter o certificado de conclusão do curso o aluno
necessita obter frequência igual ou superior a 75% (setenta e
cinco por cento).
4 Curso de Direito Médico
INSCRIÇÕES
A definir

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ÁREAS DE CONHECIMENTO

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